Quando alguém que amamos falece, o choque e a dor podem nos deixar paralisados. Ao mesmo tempo, há providências práticas e legais que precisam ser tomadas rapidamente. Este guia apresenta um passo a passo claro do que fazer nas primeiras horas e dias após um falecimento no Brasil.
Se precisa de apoio agora, solicite ajuda imediata — nossa equipe está disponível 24h.
Nas Primeiras Horas
1. Constatação do óbito
Se a morte ocorreu em casa:
Se a morte ocorreu em hospital:
Se a morte foi por causa não natural (acidente, violência):
2. Obtenha a Declaração de Óbito
Este é o documento médico que atesta o falecimento. Será emitido pelo:
Custo: gratuito
3. Contate a família e pessoas próximas
Antes de tomar grandes decisões, reúna os familiares mais próximos para definir:
Nas Primeiras 24 Horas
4. Contrate uma funerária
A funerária será sua principal aliada neste momento. Ela cuida de:
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5. Registre o óbito no cartório
Com a Declaração de Óbito, vá ao Cartório de Registro Civil do distrito onde ocorreu o falecimento. Leve:
O cartório emitirá a Certidão de Óbito e a Guia de Sepultamento.
Custo: primeira via gratuita | Prazo ideal: 24 horas
💡 Peça no mínimo 5 vias da Certidão de Óbito — serão necessárias para vários trâmites.
6. Defina o tipo de cerimônia
Junto com a família, decida:
Nos Primeiros 7 Dias
7. Comunique ao INSS
Se o falecido recebia benefício do INSS (aposentadoria, pensão):
8. Comunique ao empregador
Se o falecido era empregado:
9. Verifique seguros e planos
Confira se o falecido possuía:
Nos Primeiros 30 Dias
10. Solicite auxílio funeral (se elegível)
11. Cancele documentos e serviços
Nos Primeiros 60 Dias
12. Inicie o inventário
O inventário é obrigatório para partilha dos bens do falecido.
Extrajudicial (em cartório) — quando:
Judicial — quando:
⚠️ Prazo legal: O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Após esse prazo, pode haver multa sobre o ITCMD (imposto sobre herança).
Checklist Resumido
| Quando | O que fazer | |
|---|---|---|
| Imediato | Constatar óbito (SAMU 192 / hospital / IML) | |
| Primeiras horas | Obter Declaração de Óbito | |
| 24 horas | Registrar no cartório + contratar funerária | |
| 24-72 horas | Velório, cerimônia, sepultamento ou cremação | |
| 7 dias | Comunicar INSS (135) e empregador | |
| 30 dias | Solicitar auxílio funeral, cancelar documentos | |
| 60 dias | Iniciar inventário |
Você Não Precisa Fazer Tudo Sozinho
Este é um momento extremamente difícil, e é normal sentir-se sobrecarregado. Lembre-se:
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